Prezado Supermercadista,

Chamamos a sua atenção para um tema de extrema relevância, que tem tirado o sono de muitos empresários do setor. Referimo-nos às autuações fiscais nas esferas federal e estadual do setor supermercadista.

Temos verificado que, nos últimos anos, o fisco federal e estadual tem intensificado os procedimentos de fiscalização e autuações fiscais no setor de supermercados e atacados/atacarejos, bem como aplicado penalidades de até 150% do valor do tributo. 

Os temas mais recorrentes, têm girado em torno dos assuntos: bonificações (formatos de contabilização e reconhecimento fiscal), transferências de mercadorias, compras de fornecedores inidôneos, operações com distribuidora(s) de FLV dentro do mesmo grupo econômico, créditos de embalagens, créditos sobre energia elétrica, quebras de estoque, dentre outros.

Por esses motivos, é fundamental que o empresário do setor adote uma postura adequada e profissional desde o início das fiscalizações, em especial, no acompanhamento minucioso de todas as etapas do procedimento fiscalizatório, no atendimento de questionamento formulados pelos auditores fiscais e, também, nas defesas de autos de infração. Neste sentido, o nosso escritório (Fagundes Pagliaro Advogados), com mais de 25 anos de experiência no setor supermercadista, conta com profissionais experientes e especializados na tributação do varejo de alimentos, bem como tem auxiliado os empresários em todos os temas relacionados ao setor supermercadista.

Temos acompanhado de perto os principais temas questionados pelo fisco, os quais, têm exigido uma atenção especial por parte do empresário e um acompanhamento especializado.

Ressaltamos que, nesses casos, uma atuação adequada e especializada certamente é fator determinante para o sucesso e o êxito em defesas nas esferas administrativas e eventualmente judiciais.

Atendemos caso-a-caso, desde o acompanhamento da fiscalização, a assessoria no atendimento e respostas ao fisco e, ainda, na apresentação de todas as defesas cabíveis e em todas as instâncias e esferas administrativas e judiciais.

Por fim, colocamo-nos à disposição para analisar o seu caso específico, de forma totalmente técnica, rápida e especializada.

Entre em contato conosco!

Alexandre Rodrigues, sócio da área tributária
arodrigues@fplaw.com.br
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