A Sovos, empresa global de tecnologia para o Compliance Fiscal, em parceria com a APAS, traz as principais novidades e alterações na legislação tributária que impactam no dia a dia do setor supermercadista.

 

Espírito Santo

Publicado em 01/04/2022 – Portaria SEFAZ nº 29-R, de 29 DE MARÇO DE 2022

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de bebidas frias…Saiba mais!

 

Mato Grosso do Sul

Publicado em 01/04/2022 – DECRETO N° 15.912, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Subanexo I – Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária nas Operações Subsequentes, do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências…Saiba mais!

Publicado em 04/04/2022 – PORTARIA SAT N° 2.983, DE 01 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica…Saiba mais!

Publicado em 31/03/2022 – PORTARIA SAT N° 2.959, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a suspensão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), relativamente aos produtos que especifica…Saiba mais!

Publicado em 31/03/2022 – PORTARIA SAT N° 2.960, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela Valor Real Pesquisado (VRP), conforme especifica…Saiba mais!

Publicado em 31/03/2022 – PORTARIA SAT N° 2.978, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre exclusão e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica…Saiba mais!

 

Paraná

Publicado em 01/04/2022 – Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 16, de 23 DE MARÇO DE 2022

Altera a NPF – Norma de Procedimento Fiscal nº 068/2021, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS, ISOTÔNICOS e ÁGUAS MINERAIS…Saiba mais!

 

Rio Grande do Sul

Publicado em 04/04/2022 – Instrução Normativa RE nº 33, de 05 DE ABRIL DE 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998…Saiba mais!

 

Sergipe

Publicado em 04/04/2022 – Portaria SEFAZ nº 106, de 01 DE ABRIL DE 2022

Altera a Portaria SEFAZ nº 001, de 06 de janeiro de 2022, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral…Saiba mais!

 

São Paulo

Publicado em 31/03/2022 – Portaria SRE nº 20, de 30 DE MARÇO DE 2022

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina…Saiba mais!