A Sovos, empresa global de tecnologia para o Compliance Fiscal, em parceria com a APAS, traz as principais novidades e alterações na legislação tributária que impactam no dia a dia do setor supermercadista.

Bahia

Publicado em 14/04/22 – Instrução Normativa SAT nº 2, de 14 DE ABRIL DE 2022

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que dispõe sobre Pauta Fiscal…Saiba mais!

 

Espírito Santo

Publicado em 18/04/22 – PORTARIA N° 041-R, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Altera o Anexo Único da Portaria n° 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de bebidas frias…Saiba mais!

 

Federal

Publicado em 13/04/22 – PROTOCOLO ICMS N° 005, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Altera o Protocolo ICMS n° 217/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios…Saiba mais!

Publicado em 13/04/22 – PROTOCOLO ICMS N° 004, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Altera o Protocolo ICMS n° 119/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios…Saiba mais!

Publicado em 13/04/22 – PROTOCOLO ICMS N° 006, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Altera o Protocolo ICMS n° 14/16, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios…Saiba mais!

Publicado em 13/04/22 – PROTOCOLO ICMS N° 007, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Altera o Protocolo ICMS n° 108/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios…Saiba mais!

 

Publicado em 13/04/22 – PROTOCOLO ICMS N° 012, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Altera o PROTOCOLO ICMS N° 114/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios…Saiba mais!

Publicado em 13/04/22 – PROTOCOLO ICMS N° 012, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Altera o PROTOCOLO ICMS N° 114/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios…Saiba mais!

 

Maranhão

Publicado em 20/04/22 – PORTARIA GABIN N° 187, DE 13 DE ABRIL 2022

Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados…Saiba mais!

 

Mato Grosso

Publicado em 20/04/22 – DECRETO N° 1.370, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências…Saiba mais!

Publicado em 18/04/22 – Portaria SEFAZ nº 76, de 11 DE ABRIL DE 2022

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final – PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, e dá outras providências…Saiba mais!

 

Mato Grosso do Sul

Publicado em 18/04/22 – PORTARIA SAT N° 2.988, DE 13 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica…Saiba mais!

 

Minas Gerais

Publicado em 14/04/22 – Portaria SUTRI nº 1.167, de 13 DE ABRIL DE 2022

Altera a Portaria SUTRI nº 1.131, de 16 de dezembro de 2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica…Saiba mais!

 

Piauí

Publicado em 19/04/22 – ATO NORMATIVO UNATRI N° 003, DE 12 DE ABRL DE 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”…Saiba mais!

 

Rio Grande do Sul

Publicado em 19/04/22 – Decreto nº 56.457, de 18 DE ABRIL DE 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)…Saiba mais!

 

São Paulo

Publicado em 26/04/22 – Portaria SRE nº 33, de 25 DE ABRIL DE 2022

Altera a Portaria SRE 20/2022, de 30 de março de 2022, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina…Saiba mais!