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A Sovos, empresa global de tecnologia para o Compliance Fiscal, em parceria com a APAS, traz as principais novidades e alterações na legislação tributária que impactam no dia a dia do setor supermercadista.

Maranhão

Publicado em 23/05/2022 – PORTARIA GABIN N° 266, DE 17 DE MAIO DE 2022

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com cervejas e refrigerantes…Saiba mais!

Rio Grande do Sul

Publicado em 25/05/2022 – Decreto nº 56.511, de 24 DE MAIO DE 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)…Saiba mais!

Sergipe

Publicado em 25/05/2022 – Portaria SEFAZ nº 179, de 19 DE MAIO DE 2022

Altera a Portaria SEFAZ nº 431, de 05 de dezembro de 2019, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral…Saiba mais!