O Country Manager da Sovos, Paulo Zirnberger, explica que a automatização de processos se tornou uma grande aliada do comércio varejista, tanto por meio da digitalização da determinação e do cálculo de tributos, quanto da automação das mudanças na legislação e entrega sem atraso das obrigações exigidas pelo Fisco.

Saiba mais aqui: https://sovos.com/pt-br/blog/tributos/diante-da-alta-inflacao-pesquisa-avalia-os-impactos-historicos-da-tributacao-no-comercio-varejista/

A Sovos, empresa global de tecnologia para o Compliance Fiscal, em parceria com a APAS, traz as principais novidades e alterações na legislação tributária que impactam no dia a dia do setor supermercadista.

Espírito Santo

Publicado em 01/06/2022 – Portaria SEFAZ nº 52-R, de 31 DE MAIO DE 2022

Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de bebidas quentes.

Federal

Publicado em 31/05/2022 – Decreto nº 11.087, de 30 DE MAIO DE 2022

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021…Saiba mais!

Maranhão

Publicado em 30/05/2022 – PORTARIA GABIN N° 281, DE 24 DE MAIO DE 2022

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais. Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com cervejas e energéticos…Saiba mais!

Mato Grosso do Sul

Publicado em 31/05/2022 – PORTARIA SAT N° 3.014, DE 30 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a exclusão, inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Minas Gerais

Publicado em 28/05/2022 – Portaria SUTRI nº 1.178, de 27 DE MAIO DE 2022

Altera a Portaria SUTRI nº 1.136, de 27 de dezembro de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do CMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas…Saiba mais!

Publicado em 28/05/2022 – Portaria SUTRI nº 1.179, de 27 DE MAIO DE 2022

Altera a Portaria SUTRI nº 1.135, de 22 de dezembro de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope…Saiba mais!

Rondônia

Publicado em 31/05/2022 – Instrução Normativa GAB/CRE nº 30, de 27 DE MAIO DE 2022

Altera e acrescenta itens à Instrução Normativa nº 17 de 2019 GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências…Saiba mais!