Acompanhar todas as mudanças na legislação e entender qual é a tributação correta para cada produto é uma tarefa que toma muito tempo da área fiscal das empresas, e ainda assim pode estar sujeita a erros. Isto pode causar penalidades ou precificação incorreta, fazendo com que as empresas percam sua competitividade.

E foi pensando em esclarecer os principais pontos sobre a determinação de tributos pelas empresas que criamos a série Por que automatizar o cálculo de tributos?.

Nela, traremos a visão de especialistas da Sovos abordando a importância de automatização do cálculo de tributos, e explicando peculiaridades e questões relevantes para diversos setores como, por exemplo, o varejo, setor farmacêutico, indústria e manufatura.

Assista aos vídeos da série, aqui.

A Sovos, empresa global de tecnologia para o Compliance Fiscal, em parceria com a APAS, traz as principais novidades e alterações na legislação tributária que impactam no dia a dia do setor supermercadista.

Maranhão

Publicação 15/06/2022 – Portaria GABIN nº 305, de 09 DE JUNHO DE 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica…Saiba mais!

Mato Grosso do Sul

Publicação 15/06/2022 – PORTARIA SAT N° 3.021, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre inclusões, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica…Saiba mais!

Minas Gerais

Publicação 16/06/2022 – Portaria SUTRI nº 1.181, de 15 DE JUNHO DE 2022

Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica…Saiba mais!

Pará

Publicação 20/06/2022 – Portaria SEFA nº 376, de 15 DE JUNHO DE 2022

Altera a PORTARIA Nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos…Saiba mais!

Rio Grande do Norte

Publicado em 22/06/2022 – Ato Homologatório GS/SET nº 4, de 11.05.2022

Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 006/2020-GS/SET, de 22 de setembro de 2020, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com bebidas quentes classificadas nas posições 2205, 2206 e 2208, da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), inclusive aguardente de cana e de melaço…Saiba mais!

Rio Grande do Sul

Publicado em 22/06/2022 – Decreto nº 56.559, de 21.06.2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) …Saiba mais!