Produzido por especialistas da Sovos, o e-book conta com estratégias para sua empresa manter o compliance fiscal, melhorar a margem e ser mais competitivo por meio de uma estratégia tributária. Principalmente diante do desafio de lidar com a inflação, concorrência e a complexidade tributária, que segue sendo uma realidade no mercado varejista.

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A Sovos, empresa global de tecnologia para o Compliance Fiscal, em parceria com a APAS, traz as principais novidades e alterações na legislação tributária que impactam no dia a dia do setor supermercadista.

Distrito Federal

Publicado em 19/05/2022 – Portaria SEEC nº 164, de 18 DE MAIO DE 2022

Altera a Portaria nº 140, de 27 de abril de 2022, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS…Saiba mais!

Federal

Publicado em 16/05/2022 – MARCAS E PRECOS DE VENDA A VAREJO DE CIGARROS

A Receita Federal do Brasil – RFB, publica as marcas e preços de venda à varejo de cigarros…Saiba mais!

Maranhão

Publicado em 13/05/2022 – PORTARIA GABIN Nº 256, DE 10 DE MAIO DE 2022

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais. Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com refrigerantes…Saiba mais!

Mato Grosso do Sul

Publicado em 16/05/2022 – Portaria SAT nº 3.001, de 13 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica…Saiba mais!

Publicado em 19/05/2022 – PORTARIA SAT N° 3.005, DE 18 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a inclusão de produto na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica…Saiba mais!

Piauí

Publicado em 16/05/2022 – Ato Normativo UNATRI nº 7, de 04 DE MAIO DE 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica…Saiba mais!

Publicado em 16/05/2022 – Ato Normativo UNATRI nº 8, de 12 DE MAIO DE 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica…Saiba mais!