Acompanhar todas as mudanças na legislação e entender qual é a tributação correta para cada produto é uma tarefa que toma muito tempo da área fiscal das empresas, e ainda assim pode estar sujeita a erros. Isto pode causar penalidades ou precificação incorreta, fazendo com que as empresas percam sua competitividade.

E foi pensando em esclarecer os principais pontos sobre a determinação de tributos pelas empresas que criamos a série Por que automatizar o cálculo de tributos?.

Nela, traremos a visão de especialistas da Sovos abordando a importância de automatização do cálculo de tributos, e explicando peculiaridades e questões relevantes para diversos setores como, por exemplo, o varejo, setor farmacêutico, indústria e manufatura.

Assista aos vídeos da série, aqui.

A Sovos, empresa global de tecnologia para o Compliance Fiscal, em parceria com a APAS, traz as principais novidades e alterações na legislação tributária que impactam no dia a dia do setor supermercadista.

Amapá

Republicação – Portaria “T” SEFAZ/GAB nº 5, de 17 DE MARÇO DE 2022 – DOE AP de 17 DE MARÇO DE 2022 – Rep. DOE AP de 17 DE MARÇO DE 2022

Altera Portaria (T) 006/2021, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas…Saiba mais!

Federal

Publicado em 29/06/2022 – Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, de 28 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) internalizadas pela Resolução Gecex nº 321, de 25 de março de 2022…Saiba mais!

Mato Grosso do Sul

Publicado em 29/06/2022 – DECRETO N° 15.973, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Acrescenta dispositivos ao Subanexo XIII – Dos Produtos Hortifrutigranjeiros, ao Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS…Saiba mais!

Paraíba

Publicado em 29/06/2022 – PORTARIA SEFAZ N° 087, DE 28 DE JUNHO DE 2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d” da Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007, o disposto no § 4° do art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e os incisos IV e XV do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria n° 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017…Saiba mais!

Pernambuco

Publicado em 29/06/2022 – Instrução Normativa CAT nº 13, de 28 DE JUNHO DE 2022

Estabelece, nos termos do inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.03.2009, a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes…Saiba mais!

Piauí

Publicado em 29/06/2022 – Ato Normativo UNATRI nº 16, de 23 DE JUNHO DE 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica…Saiba mais!

Publicado em 29/06/2022 – Ato Normativo UNATRI nº 17, de 28 DE JUNHO DE 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica…Saiba mais!

Rio Grande do Norte

Publicado em 29/06/2022 – Ato Homologatório GS/SET nº 5, de 27 DE JUNHO DE 2022

Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório nº 019/2021-GS/SET, de 30 de setembro de 2021…Saiba mais!