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A Sovos, empresa global de tecnologia para o Compliance Fiscal, em parceria com a APAS, traz as principais novidades e alterações na legislação tributária que impactam no dia-a-dia do setor supermercadista.
Uma delas, é a recente atualização na Tabela TIPI (Tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados), que deve impactar diretamente em inúmeras regras tributárias do seu negócio, alterando inclusive a tributação dos produtos que você comercializa.
Essa nova versão da tabela TIPI entrará em vigor a partir de 01 de Abril de 2022, e a não adaptação a essa atualização pode gerar penalidades fiscais e tributárias, além de afetar sua margem de lucratividade. É por isso que a Sovos disponibiliza de forma gratuita este documento na íntegra pra você se preparar desde já.
Faça o download aqui.
FIQUE ATENTO
Compartilhamos também abaixo as principais e últimas alterações na legislação para o setor:
Acre
Publicado em 17/02/22 – LEI N° 3.911, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, nas operações internas com farinha de mandioca e raspa de mandioca, nas condições que especifica. Saiba mais…
Amapá
Publicado em 16/02/22 – PORTARIA (T) SEFAZ N° 003, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Estabelece os valores para efeito de base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina. Saiba mais…
Amazonas
Publicado em 16/02/22 – LEI N° 5.800, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
INCORPORA à legislação tributária do Estado do Amazonas os Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. Saiba mais…
Mato Grosso do Sul
Publicado em 21/02/22 – Portaria SAT nº 2.955, de 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Saiba mais…
Minas Gerais
Publicado em 15/02/22 – PORTARIA SUTRI N° 1.146, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Portaria SUTRI n° 1.131, de 16 de dezembro de 2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Saiba mais…
Publicado em 19/02/22 – PORTARIA SUTRI N° 1.148, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Portaria SUTRI n° 1.135, de 22 de dezembro de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Saiba mais…
Publicado em 19/02/22 – Portaria SUTRI nº 1.147, de 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Portaria ST nº 1136, de 27 de dezembro de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do CMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Saiba mais…
Rio Grande do Norte
Publicado em 18/02/22 – Instrução Normativa GAB/CRE nº 4, de 2022
Altera e acrescenta itens na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. Saiba mais…
Publicado em 19/02/22 – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 001, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Anexo II do Ato Homologatório 19/2021-GS/SET, de 30 de setembro 2021, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Saiba mais…
Rio Grande do Sul
Publicado em 16/02/22 – Instrução Normativa RE nº 15, de 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Saiba mais…
Sua empresa tem dificuldades em acompanhar as mudanças na legislação e manter atualizada a classificação fiscal (NCM)? Fale com a Sovos!
