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A Sovos, empresa global de tecnologia para o Compliance Fiscal, em parceria com a SuperVarejo, traz as principais novidades e alterações na legislação tributária que impactam no dia-a-dia do setor supermercadista.
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Compartilhamos também abaixo as principais e últimas alterações na legislação para o setor:
Alagoas
Publicado em 07/03/2022 – Instrução Normativa SURE nº 2, de 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Instrução Normativa SURE Nº 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas… Saiba mais!
Amapá
Publicado em 22/02/2022 – PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 004, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera Portaria (T) 006/2021, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas… Saiba mais!
Amazonas
Publicado em 04/03/2022 – Resolução GSEFAZ nº 8, de 24 DE FEVEREIRO DE 2022
MODIFICA a Resolução nº 030/2015-GSEFAZ, que especifica as bebidas alcoólicas constantes no item 5 e as cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas constantes no item 7 do Anexo II -A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999… Saiba mais!
Distrito Federal
Publicado em 08/03/2022 – Portaria SEEC nº 59, de 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Portaria nº 147, de 26 de maio de 2021, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS… Saiba mais!
Espírito Santo
Publicado em 07/03/2022 – Decreto nº 5.099-R, de 04 DE MARÇO DE 2022
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002… Saiba mais!
Publicado em 08/03/2022 – Portaria SEFAZ nº 23-R, de 07 DE MARÇO DE 2022
Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de bebidas frias… Saiba mais!
Federal
Publicado em 22/02/2022 – MARCAS E PRECOS DE VENDA A VAREJO DE CIGARROS
A Receita Federal do Brasil – RFB, publica as marcas e preços de venda à varejo de cigarros… Saiba mais!
Maranhão
Publicado em 22/02/2022 – Portaria GABIN nº 89, de 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica… Saiba mais!
Mato Grosso
Publicado em 24/02/2022 – Portaria SEFAZ nº 40, de 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final – PMPF, instituída pela Portaria nº 27, de 7 de fevereiro de 2022 (DOE de 10.02.2022), para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências… Saiba mais!
Mato Grosso do Sul
Publicado em 24/02/2022 – PORTARIA SAT N° 2.956, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica… Saiba mais!
Publicado em 24/02/2022 – PORTARIA SAT N° 2.957, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica… Saiba mais!
Publicado em 24/02/2022 – PORTARIA SAT N° 2.962, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Altera a lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), nas operações com cerveja e bebida ice… Saiba mais!
Publicado em 03/03/2022 – PORTARIA SAT N° 2.964, DE 02 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica… Saiba mais!
Publicado em 07/03/2022 – Portaria SAT nº 2.967, de 04 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a inclusão e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica… Saiba mais!
Paraná
Publicado em 24/02/2022 – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a NPF – Norma de Procedimento Fiscal n° 068/2021, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS… Saiba mais!
Rondônia
Publicado em 22/02/2022 – Decreto nº 26.923, de 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS… Saiba mais!
Santa Catarina
Publicado em 22/02/2022 – Decreto nº 1.758, de 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Introduz as Alterações 4.450 a 4.453 no RICMS/SC-01… Saiba mais!
São Paulo
Publicado em 08/03/2022 – Portaria CAT nº 10, de 07 DE MARÇO DE 2022
Altera a Portaria CAT 97/2021, de 28 de dezembro de 2021, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas… Saiba mais!
Publicado em 08/03/2022 – PORTARIA SRE N° 011, DE 07 DE MARÇO DE 2022
Altera a Portaria CAT 20/20, de 27 de fevereiro de 2020, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS… Saiba mais!
Sergipe
Publicado em 25/02/2022 – Portaria SEFAZ nº 48, de 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Portaria SEFAZ nº 001 de 06 de janeiro de 2022, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral… Saiba mais!
Tocantins
Publicado em 03/03/2022 – Instrução Normativa SAT nº 4, de 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS… Saiba mais!
Publicado em 03/03/2022 – Instrução Normativa SAT nº 5, de 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS… Saiba mais!
Publicado em 03/03/2022 – Instrução Normativa SAT nº 6, de 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS… Saiba mais!
