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Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgarão a tributação de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre os incentivos fiscais de ICMS na próxima quarta-feira (26). Os magistrados irão decidir se estes incentivos devem ou não integrar a base de cálculo do IRPJ e CSLL. “Se a decisão do STJ for vencedora, os supermercadistas economizarão milhões de reais, desde que o processo judicial seja ingressado antes do julgamento”, alerta o advogado tributarista especialista no setor supermercadista, Rafael Mattos.
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Isenção de ICMS, redução da base de cálculo de ICMS e diferimento são exemplos de incentivos fiscais que serão discutidos no julgamento. “Caso a decisão seja favorável aos contribuintes, o setor supermercadista, por exemplo, terá uma economia tributária tão grande que poderá ter seu imposto de renda zerado”, explica Rafael Mattos.
Cesta básica e hortifrutigranjeiros são exemplos de produtos que possuem incentivos fiscais de ICMS e representam um percentual expressivo nas vendas dos supermercados. De acordo com Mattos, em decorrência da diminuição de custos de ICMS, gera-se um aumento do lucro fiscal, aumentando expressivamente a carga tributária na esfera federal. “Caso o STJ mantenha o entendimento adotado em 2017 envolvendo outros incentivos fiscais, o setor supermercadista terá uma vitória importante, eis que, a depender de quanto é a sua venda de produtos integrantes da cesta básica e de hortifrutigranjeiros, poderá zerar o seu imposto de renda e contribuição social”, diz o advogado tributarista.
Muito bom para os Supermercados que já estão com lucros absurdos e a maioria deles expandindo e demitindo os profissionais experientes que tem um salário um pouco acima da média, por merecimento. Precisa incentivar a saúde, a educação etc… e reduzir os custos da cesta básica e medicamentos.
Também concordo não deveria zera o imposto de renda dos supermercados pois os clientes já pagas essa conta e eles não vão diminui preços e sim aumentar a margem de lucros
Podem estar com lucros absurdos as grandes redes. Tenho um mercadinho pequeno e pago tanto imposto que não sobra nada no fim do mês. É um sufoco pagar as contas todas. Se essa notícia for verdadeira tomara que seja pra todos e não só pra os grandes que tem incentivos do governo.
Essa história que os supermercados tem lucros absurdo e falácias. Tem meia dizia de redes crescendo e muito mias fechando as portas. Quem paga imposto é o consumidor, redução é benéfica para todos.
Concordo totalmente, isso vai Beneficiar a todos uma hora que abaixa os impostos, os preços abaixam na área de venda
Tem que favorecer o fornecedor! Os supermercados já tiram a diferença cobrando contratos de todas as classes e nomenclaturas possíveis com percentuais absurdos, margem garantida e outros. Quem não suporta mais são as indústrias, os distribuidores e todo canal de fornecimento.